Emmanuel Plácido Oliveira de Moraes, Advogado

Emmanuel Plácido Oliveira de Moraes

Recife (PE)
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Sobre mim

Bacharel em Ciências Contábeis e Direito, Pós-graduado em Direito pela UFPE, nível de especialização em Direito Civil e Empresarial. Coronel RR da PMPE. Pós-Graduado em Segurança Pública . Extensão em administração judicial - Universite of Georgia/USA. Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/PE. Vice-Presidente do Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco. Sócio da Emmanuel Plácido Advogados Associados – Advocacia, Mediação e Arbitragem,

Comentários

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Emmanuel Plácido Oliveira de Moraes, Advogado
Emmanuel Plácido Oliveira de Moraes
Comentário · há 8 anos

Uso de Algemas pela Polícia e Poder Judiciário: A Devida Utilização deve ser observada, sob pena de Nulidade da Prisão e Indenização.

Perfil Removido · há 8 anos
Não sou favorável a violações dos direitos individuais constitucionalmente consagrados.
Por outro lado, esse tema para ser melhor analisado carece de ser compatibilizado com o caso concreto.
Acontece de prisão em flagrante de pessoas que se encontram sob efeito de drogas, que possuem comportamento e conduta muito agressivos e, mesmo estando a polícia em superioridade númerica, essas pessoas não param de reagir a prisão, de agredir os policiais e até mesmo tentam se autoflagelar.
Em tais casos, mantê-las algemadas, ao meu sentir, é conduta recomedável para a proteção das suas integridades física.
Cada caso é um caso e não me parece razoável exagerar na limitação da discrionariedade do exercicio do poder de polícia.
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